(Fotos: Divulgação / Câmara)
Na sessão de segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou dois projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. São eles:
68/2025: Autoriza a contratação por tempo determinado de dois serventes regime 44h semanais, um para a escola Primavera e outro para a escola Clarice Arandt.
69/2025: Altera a Lei Municipal 2.448/2007. Objetivo é viabilizar que empresas com maior potencial de retorno de receitas ao município possam obter igualmente maiores incentivos, como forma de alavancar mais recursos ao Erário, a economia local, e como consequência, melhores condições de vida aos munícipes.
Também foram aprovados cinco pedidos de informação, três requerimentos com votos de congratulações, duas moções de congratulações e um projeto de Decreto Legislativo. O documento altera a redação do Decreto Legislativo 04/2025, que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente a 2022. Além disso, ainda foram encaminhados dois requerimentos com voto de pesar e dois pedidos de providência.
Pedidos de informação
Os cinco pedidos de informação foram apresentados por Kelvin Penedo (PT). Confira:
014/2025: Com relação às escolas da rede municipal, solicita-se o que segue: 1) Quando foi a última vez que as escolas receberam pintura em seus espaços internos e externos? 2) Qual foi o custo destas pinturas? 3) O Poder Executivo já programou orçamento para pintar as escolas novamente?
015/2025: Por qual motivo a Rua Armando Johann, localizada no bairro Travessão São Luis, teve a pavimentação iniciada, porém não teve a obra concluída para o restante da rua?
016/2025: Qual a previsão para colocação de capeamento asfáltico ou pavimentação nas Ruas França e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel?
017/2025: O que será feito com a antiga ambulância do SAMU, tendo em vista que o município recebeu uma nova, que a substituirá, enviada pelo Governo Federal?
018/2025: Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público para orientar, coibir ou impedir que o uso de esterco e outros adubos sejam utilizados no município causando odor insuportável na cidade e incomodando muitos munícipes? Pedido de informação aprovado unanimidade.
Encontro regional
Em iniciativa proposta por Betinho Klein (PP), na semana passada foi realizada uma reunião sobre a situação da saúde pública na região. O encontro reuniu representantes de Dois Irmãos, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Morro Reuter e Santa Maria do Herval.
– Acho que a gente plantou uma pequena sementinha para discutir a saúde pública regional. Todos os problemas são muito parecidos e todo mundo tem suas carências e suas dificuldades. Saímos da reunião com uma conclusão: que o próximo passo seria uma reunião com a Universidade Feevale, através do curso de Medicina, para que a gente possa escutar o reitor e ver até onde a universidade pode avançar num processo de discussão regional. Por que não sonhar com um hospital regional de grande porte? Essa reunião foi muito produtiva e eu quero agradecer a todos os meus colegas que participaram – disse o vereador na sessão de segunda.
