Fonte: Governo RS
O programa Pavimenta recebeu a inscrição de 463 propostas de 417 prefeituras gaúchas em seu primeiro edital. A iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), permitirá a conclusão de obras importantes para as cidades, com investimento total estimado em R$ 170 milhões – sendo R$ 60 milhões disponibilizados pelo governo estadual e outros R$ 110 milhões em crédito, por meio do BRDE e do Badesul. As propostas apresentadas estão sendo avaliadas por uma Comissão Especial Permanente.
O Estado prestará apoio aos municípios em dois eixos: A e B. No “Eixo A”, que prevê desenvolvimento de projetos de engenharia e infraestrutura rodoviária, 20 municípios se cadastraram. No “Eixo B”, que corresponde à análise da viabilidade técnica de propostas existentes, 406 prefeituras estão concorrendo. Nesse caso, podem ser encaminhados convênios para viabilizar as obras apresentadas, mediante contrapartida, se o município for selecionado. Dos 406 municípios, 321 são de até 20 mil habitantes, 78 de 20 mil a 200 mil habitantes e sete acima de 200 mil habitantes. O valor total dos projetos chega a R$ 566.876.973,26, dos quais R$ 410.562.712,64 os municípios solicitam ao Estado.
Após a publicação do edital, os municípios tiveram 30 dias para apresentar as propostas. O secretário da Saam, Luiz Carlos Busato, destaca que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador Eduardo Leite tem liderado esse processo no RS, tanto nas reformas estruturais, como em projetos que viabilizem a melhoria da infraestrutura lá na ponta. O Pavimenta resolve gargalos históricos, que são demandas antigas das comunidades do interior”, assinala, agradecendo o empenho das demais secretarias e órgãos do Estado na iniciativa. “Trabalhamos como um verdadeiro time, sempre em diálogo constante com os prefeitos”, destaca.
Seleção de projetos
A Comissão Especial Permanente analisará as propostas durante um período de 30 dias, podendo solicitar informações adicionais, com prazo de até dez dias para resposta. Caso os dados não sejam fornecidos no tempo determinado, o projeto poderá ser desabilitado. Os municípios que tiverem suas propostas aprovadas serão notificados em até cinco dias após o resultado da habilitação e da avaliação técnica. A listagem final dos projetos homologados será publicada, em ordem alfabética, no Diário Oficial do Estado.
Conjunto de obras
O Pavimenta faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo governo do Estado em junho de 2021. Somado ao plano de obras e à concessão de rodovias, o investimento projetado chega a R$ 5,37 bilhões nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. O objetivo do projeto é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
