(Foto: Divulgação / Câmara)
A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos terá sessão extraordinária na noite desta segunda-feira (18), às 19h, para votação de sete projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.
128/2023: Promove alterações nas Leis 1.883/2001 e 2.501/2008.
129/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado de até 12 meses, 39 professores e dois monitores para a rede municipal de educação.
130/2023: Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e institui o sistema de avaliação do servidor.
131/2023: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidades sem fins lucrativos no ano de 2024, num total de mais de R$ 15 milhões.
132/2023: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social complementar para a Fundação Assistencial de Dois Irmãos – FADI, no valor de até R$ 450 mil. Os recursos estimados não se mostraram plenos para atender ao objeto contratado integralmente, eis que houve aumento de encargos na manutenção das unidades (pessoal, material didático, manutenção, entre outros).
133/2023: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, no valor de R$ 38 mil. A origem dos recursos se encontra em parte das receitas advindas do 194º Kerb de São Miguel.
134/2023: Autoriza abertura de créditos suplementares nos valores de R$ 38 mil e R$ 450 mil, com o objetivo de contemplar os repasses previstos nos projetos 132 e 133.
