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A prefeitura de Dois Irmãos informa que de 20 de junho a 10 de julho estarão abertas as inscrições para o processo suplementar de escolha de um novo conselheiro titular e cinco suplentes para o Conselho Tutelar. A seleção é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio técnico da Objetiva Concursos.
– A função de Conselheiro Tutelar exige dedicação exclusiva, com atuação de 30 horas semanais, além da participação em plantões e diligências conforme a demanda. A remuneração mensal é de R$ 3.401,91, acrescida de vale-alimentação no valor de R$ 30,30 por dia trabalhado, conforme a legislação municipal. O mandato terá vigência de 2025 a 2028. Para concorrer, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 21 anos, ensino médio completo, residir há pelo menos um ano no município e comprovar dois anos de experiência no atendimento direto à criança e ao adolescente. Também é exigido estar em pleno gozo dos direitos políticos e da saúde física e mental, além de apresentar a documentação listada no edital, disponível no site oficial do município www.doisirmaos.atende.net e em www.objetivas.com.br. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pessoalmente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Dois Irmãos (Rua Berlim, 240, Centro): segunda-feira das 8h às 18h e de terça a sexta das 8h às 13h30 – diz a nota divulgada pela administração.
A seleção terá uma prova escrita, marcada para o dia 24 de agosto, composta por questões de múltipla escolha nas áreas de Língua Portuguesa, Informática e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A avaliação é de caráter eliminatório e será aplicada no município, com local e horário a serem divulgados posteriormente. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro. Todos os eleitores maiores de 16 anos e com domicílio eleitoral em Dois Irmãos poderão votar, sendo permitido escolher até cinco candidatos.
Ao final do processo, será nomeado o candidato mais votado como titular e os cinco seguintes como suplentes, garantindo o funcionamento do Conselho Tutelar em caso de afastamentos, férias ou impedimentos. A posse ocorrerá conforme necessidade, mediante convocação do CMDCA. Mais informações, cronograma completo e orientações sobre o processo estão no edital publicado no site www.doisirmaos.rs.gov.br.
