Vereadores também aprovaram outorga onerosa
A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (19), o projeto de Lei 026/2019, que institui o novo Plano Diretor. O documento recebeu seis emendas, apresentadas em conjunto pelos parlamentares. Além disso, também foi aprovado por unanimidade, com duas emendas, o projeto de Lei 035/2019, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir, em regulamentação ao Plano Diretor. A principal emenda deste projeto trata da redução de 35% nos índices do fator de sítio (localização) da outorga onerosa, que afeta diretamente a construção de apartamentos.
Apesar da dimensão do tema, a sessão foi relativamente rápida e tranquila, encerrando por volta de 20h40. O presidente Sérgio Fink (MDB) elogiou o trabalho dos colegas:
- Quero parabenizar a todos pela seriedade e responsabilidade com que trataram o assunto. O Plano Diretor não é de uma sigla partidária ou de um governo, mas da cidade de Dois Irmãos.
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