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A prefeitura de Morro Reuter informou que nesta terça-feira (19) começam a ser assinados os Termos de Execução Cultural dos 11 agentes culturais habilitados no Edital de Chamamento Público nº 176/2024. Esse edital destina-se à premiação de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.
– Uma comissão específica, instituída pela Portaria nº 402/2024, analisou 16 inscrições e, ao final de todas as etapas, habilitou 11 agentes culturais que atenderam a todos os requisitos e documentações exigidos. Dos 11 habilitados, 9 pertencem à categoria de Ampla Concorrência (incluindo um agente da cota de Pessoa com Deficiência), e 2 à categoria de Descentralização – Áreas Rurais. Os agentes serão convocados pela comissão até o dia 22 de novembro para assinatura dos termos de execução. As premiações estão previstas para serem pagas até o dia 30 de dezembro de 2024 – informa a nota divulgada pela administração municipal.
Os habilitados na categoria Ampla Concorrência são: Milena Farias dos Santos, Fernanda Gonçalves Selbach, Maria Margarete Silva Villanova, Ricardo Steffen, Inês Terezinha Berti, Anelise Bredow, Carolina Garcia Marques, Sinara Duprat Schuster e CTG Garrão da Serra. Os habilitados na categoria Descentralização – Áreas Rurais são: Jonatan Steffen e Anderson Freitag.
