Fonte: G1
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (19) que, na última semana de junho, vai abrir uma consulta aos estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a data do exame. “O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da ‘Página do Participante’, do @inep_oficial. Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia?”, escreveu o ministro.
O ministro inicialmente não deu mais detalhes sobre a medida, mas afirmou que a futura abertura de consulta é o posicionamento da pasta diante dos questionamentos sobre a manutenção do cronograma mesmo com a rotina dos estudantes alterada pela pandemia da Covid-19. “Neste momento, 4.000.000 de brasileiros já se inscreveram no #ENEM2020. As inscrições vão até sexta-feira. Há um debate sobre seu adiamento. Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos”, comentou Abraham Weintraub. No fim da tarde, o ministro fez uma transmissão ao vivo em sua conta no Instagram e falou um pouco mais sobre a decisão. Weintraub afirmou que, de acordo com dados do ministério, cerca de 85% dos estudantes inscritos afirmam ter acesso à internet, e por isso poderão opinar na enquete. Disse ainda que o resultado vai ser auditado por órgãos como a CGU (Controladoria-Geral da União) e que “vai ter muita transparência”. Segundo ele, o ministério vai ter acesso aos resultados por estado.
O ministro também explicou que a pasta prepara medidas sanitárias para a aplicação das provas, com espaçamento maior entre as carteiras, o que deve aumentar o custo já que para isso serão necessárias mais salas de aula. Também falou que o ministério vai fornecer água sanitária, papel toalha, álcool-gel, sabonete para os locais de provas.
Pedidos de adiamento do Enem
Entidades estudantis, universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado, haverá uma ampliação das desigualdades sociais.
Em nota, o Inep ressalta que, como “ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública”, por causa da pandemia do novo coronavírus, não é possível tomar decisões por ora. O órgão diz também que “está buscando garantir a execução adequada (do Enem), não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira”.
Defensoria Pública entra com recurso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso, na segunda-feira, para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja decisão tomada em abril e adie a aplicação do Enem. Ao pedir a mudança do cronograma, a DPU diz que, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o preparo dos alunos para o Enem é prejudicado. O órgão apresenta os seguintes argumentos:
- As condições de acesso à Internet são desiguais entre os estudantes, especialmente na zona rural;
- Alunos mais pobres não têm materiais didáticos em casa;
- Bibliotecas estão fechadas, por causa das medidas de isolamento social;
- Estudantes de escolas particulares têm programas de educação remota superiores aos de escolas públicas.
O pedido da DPU é apoiado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju).
Inscrições
Para participar do Enem, os alunos devem entrar no site no site https://enem.inep.gov.br/ até o dia 22 de maio e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet.
Mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal. Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020. “A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital”, informa o site da prova. A prova presencial está marcada para os dias 1º e 8 de novembro. A prova digital será nos dias 22 e 29 de novembro.