Fonte: GZH
Por 90 dias, Polícia Civil e Brigada Militar participam de um período de teste de uso de câmeras corporais que filmarão a ação policial. Dezesseis aparelhos estão em operação, 12 com soldados do 9ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atende a área central da Capital e tem maior diversidade de ocorrências, e quatro com agentes da Polícia Civil, no departamento de homicídios e nas equipes volantes de Porto Alegre e Alvorada.
Após a fase de testes, os aparelhos serão avaliados e a possibilidade de compra, analisada. Por enquanto, não há previsão de implementação, mas a iniciativa, que segue a tendência de outros Estados e tem a simpatia do governo gaúcho, pretende dar mais transparência à atuação das polícias, além de produzir imagens que irão compor conjunto de provas em investigações. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou um chamamento público a todas as empresas que oferecem esse tipo de serviço e fechou com a proposta da Motorola, que cedeu os equipamentos para a fase de experimentação. Tecnicamente, esse período é chamado de prova de conceito e não tem custo ao Estado. Os testes iniciaram-se em 31 de março e, após três meses, técnicos da SSP irão verificar se os aparelhos se moldam às necessidades específicas das polícias do RS. Os aparelhos contêm software antitrepidação e será avaliado, por exemplo, se a imagem não ficará tremida com uso por policial no patrulhamento com motocicleta ou em uma ação de confronto.
Até aqui, a primeira impressão sobre a experiência tem sido produtiva, na visão do diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP, coronel Marcel Vieira Nery. As câmeras têm bateria com duração de 12 horas, possuem georreferenciamento, permitem uso continuamente ligadas e gravam independentemente do policial acionar ou não. Ainda que o martelo sobre o uso dos equipamentos não esteja batido, o Estado já trabalha na busca de recursos para uma futura aquisição, que pode ocorrer com recursos de emenda parlamentar ou com reserva de orçamento. A unidade da câmera tem custo de R$ 700 por mês em locação – o uso é feito por comodato.
— Nas câmeras usadas hoje pela BM, a presilha não se ajusta ao colete e foi feita uma adaptação, com lacres. Isso já foi detectado, como tem essa desvantagem, vemos vantagens. Se houver denúncia, notícias de irregularidade, se averigua para detectar o momento que aconteceu. Existe um clamor muito grande pela transparência da ação policial — explica o coronel.
SEM EDIÇÃO
Não é possível excluir ou editar imagens das câmeras. O aparelho grava em HD e o material fica em uma nuvem que a própria Motorola oferece, um serviço de armazenamento que guarda o vídeo por seis meses. Essas imagens são acessadas por credenciamento. A divisão de tecnologia da informação do DCCI tem uma senha para buscá-las e há níveis de permissão de acesso: alguns permitem inclusive fazer download dos arquivos. Isso possibilitará a anexação de imagens a inquéritos e termos circunstanciados, compondo conjunto de provas.
— Uma das grandes vantagens é justamente a inviolabilidade da câmera. Não são imagens que podem ser cortadas e editadas e se vê a sequência de fatos. É sob um ângulo? É. Mas se tem uma sequência que é possível tirar algumas conclusões. É uma fonte a mais de informação e uma fonte fidedigna — opina o oficial.
