(Foto: Arquivo JDI)
A Delegacia de Polícia de Dois Irmãos concluiu inquérito policial que investigava uma série de pichações registradas em diversos pontos do município. O trabalho resultou na identificação do responsável por mais de 50 ocorrências, que causaram danos a imóveis públicos e particulares.
A conduta apurada foi enquadrada como crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/1998, em razão da degradação de bens e espaços urbanos decorrente das pichações. Durante as investigações, conduzidas pela equipe da Delegacia, e que contou com o apoio da Brigada Militar por meio de troca de informações, foi apurado que as ações ocorreram em diferentes bairros da cidade, afetando especialmente muros, fachadas, lixeiras, postes e equipamentos públicos.
Neste mês, a Delegacia havia cumprido mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, localizada no bairro São João, tendo localizado itens empregados em pichações e identificado desenhos e escritos em objetos, portas e parede do apartamento. Por ocasião do cumprimento do mandado, não havia ninguém no interior da casa.
Após ser intimado e interrogado, o autor confessou as práticas e concordou em firmar acordo com a Prefeitura de Dois Irmãos, comprometendo-se a ressarcir os prejuízos causados às vítimas que já promoveram a revitalização dos espaços pichados, além de realizar pessoalmente a pintura dos locais em que ainda permanecem as marcas de sua conduta ilícita.
No caso dos bens públicos danificados, a Prefeitura fornecerá a tinta necessária, cabendo ao próprio autor realizar a pintura dos espaços conspurcados.
Importância da responsabilização
O delegado Felipe Borba, titular da Delegacia de Dois Irmãos, destacou a importância da responsabilização neste tipo de delito:
– Trata-se de uma atuação que demonstra o papel preventivo e restaurativo da atividade policial. A identificação do autor e a reparação dos danos contribuem para o fortalecimento do sentimento de ordem e de pertencimento da comunidade. Em casos como este, o que mais importa é a cessação das práticas e a resolução dos danos causados, sendo de menor importância a aplicação de uma pena criminal, que, aliás, é sabidamente baixa e, por isso, não parece exercer qualquer papel dissuasório.
O inquérito será remetido ao Poder Judiciário com o acordo firmado, que visa restaurar os prejuízos causados e reforçar o compromisso com a preservação do patrimônio público, privado e ambiental da cidade.
Qualquer informação pode ser repassada à Delegacia de Dois Irmãos pelo telefone 51 3584-6519 ou via WhatsApp 51 98543-7318, garantindo-se o anonimato.
