(Fotos: Divulgação / Câmara)
Na sessão de segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou dois projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.
O documento 90/2025 autoriza a abertura de créditos suplementares de R$ 50 mil e de R$ 69 mil, para as secretarias de Educação e de Planejamento e Sustentabilidade. O valor da Educação é para a locação de equipamentos para o Desfile Cívico. O valor do Planejamento é para a aquisição de áreas de poços artesianos mediante desapropriação. Já o projeto 91/2025 autoriza a contratação por tempo determinado de um servente de escola 44h semanais
Também foram aprovados uma moção, três requerimentos e um ofício.
A moção 11/2025, proposta por Adélia Volkweis (PP), encaminha congratulações a Sandro Augusto Ely, pelo título de campeão mundial conquistado com a Seleção Brasileira no Campeonato Mundial Juvenil de Bolão – Jugend Weltmeisterschaft 2025, realizado de 6 a 9 de agosto em Herne, na Alemanha.
O requerimento 149/2025, de Andrea Blume (MDB), encaminhada voto de congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelo resultado alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, classificando-se entre as 20 melhores escolas do Brasil. Já o requerimento 151/2025, de Sérgio Kroetz (PP), encaminha voto de congratulações à Cervejaria Hunsrück, pelos 15 anos de atuação, comemorados no dia 18 de agosto.
A vereadora Andrea ainda apresentou o requerimento 153/2025, solicitando ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO de Dois Irmãos o que segue: detalhamento da localização de todas as câmeras de monitoramento instaladas nas vias públicas do município, com destaque para aquelas existentes nas imediações das escolas públicas e privadas da cidade; informação sobre existência de eventual estudo e necessidade no sentido da instalação de mais câmeras de monitoramento no município.
O ofício, de autoria da Secretaria da Saúde, solicita o espaço da Câmara Municipal para a realização de Palestra sobre Saúde Mental, pelo Setembro Amarelo, aos servidores da pasta no dia 9 de setembro, das 8h às 10h.
Entre as matérias sem necessidade de votação, foram apresentados três requerimentos com voto de pesar e três pedidos de providências.
Vereador apresenta anteprojeto sobre “botão de pânico” nas escolas municipais
O suplente Darlei Kaufmann (MDB), que ocupou a cadeira de Celina Christovão (MDB) nas duas últimas semanas, apresentou o anteprojeto de Lei 07/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “botão de pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas escolas de educação infantil conveniadas no âmbito do município de Dois Irmãos.
– Nos últimos anos, episódios envolvendo invasões, brigas, ameaças externas e até atentados em instituições de ensino têm alarmado a população, exigindo do poder público uma atuação proativa e preventiva. Nesse sentido, a implantação do sistema conhecido como “Botão do Pânico” representa uma solução prática e funcional, capaz de integrar as unidades escolares ao sistema de segurança pública em tempo real, reduzindo significativamente o tempo de resposta das forças de segurança. O projeto tem como objetivo principal garantir a proteção imediata de alunos, professores e funcionários, promovendo um ambiente escolar mais seguro e acolhedor – destaca ele, na justificativa do documento, acrescentando que custo de instalação é estimado entre R$ 5 mil e R$ 8 mil por unidade escolar.
