Assembleia Legislativa mantém veto ao projeto de lei do homeschooling

25/08/2021
Fonte: Governo RS

Fonte: Governo RS

O plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (24), o veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que autorizava homeschooling, ensino exclusivamente domiciliar (PL 170/19) no Rio Grande do Sul. Na votação, 24 deputados votaram pela manutenção do veto e 22 foram contrários à decisão do governo. Com isso, a proposta de autoria do deputado Fábio Ostermann será arquivada.

Conforme a justificativa do veto, a proposta é inconstitucional. No entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a regulamentação do tema deve ser feita pela União. O projeto havia sido aprovado pelos parlamentares na sessão de 8 de junho, vetado pelo governador em 2 de julho e trancava a pauta de votações desde 18 de agosto.


› Compartilhe

  • JDI digital

COLUNAS

Ruminações poéticas

Ruminações poéticas

Pitter Ellwanger   12/08/2022

Playlist #54

Playlist #54

Pitter Ellwanger   12/08/2022

Ruminações ranzinzas

Ruminações ranzinzas

Pitter Ellwanger   05/08/2022

FOTOS DO DIA

Sentinela – De olhar atento a todos os movimentos (Foto: Octacílio Freitas Dias)

O Jornal Dois Irmãos foi fundado em 1983. Sua missão é interligar as pessoas da cidade, levando-lhes informações verdadeiras sobre todos os setores da sociedade local, regional, estadual e nacional.

SAIBA MAIS

SIGA-NOS!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Jornal Dois Irmãos © 2022, Todos os direitos reservados Agência Vela