Fonte: Governo RS

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (25), o calendário do IPVA 2023. Os descontos seguem os mesmos do ano passado, assim como o parcelamento em seis vezes. O pagamento do IPVA estará liberado a partir de 14 de dezembro. Quem quitar o tributo de 14 a 29 de dezembro terá desconto de antecipação de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 5,88%), gerando redução potencial de 15,88%.

As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Quase metade da frota tributável (42%) terá descontos pelo Bom Motorista e 25% pelo Bom Cidadão. Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 32% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.

PRINCIPAIS DESTAQUES

• Alíquotas sem alterações

• Descontos seguem os mesmos, por antecipação, Bom Motorista e Bom Cidadão, para pagamento em dezembro e para que quem optar pelo parcelamento

• Parcelamento em seis vezes, de janeiro a junho de 2023

• Pagamento por pix

• Isenção de pagamento para 46,2% da frota

O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, destaca que os descontos aplicados no IPVA 2022 e que estão sendo mantidos em 2023 são os maiores já oferecidos pelo Estado. “Houve valorização dos veículos no mercado nacional nos últimos anos, situação que ocorre também em outros países. Com a oferta menor de veículos novos, há maior procura pelos usados e, consequentemente, oscilações de preços, que variam conforme o modelo”, disse Busatto.

Ainda conforme o secretário, essa situação, que se repete em todo o país, teve reflexos na base de cálculo do IPVA, mesmo sem mudanças nas alíquotas. “Essa variação poderá ser compensada pelas possibilidades de descontos oferecidos pelo Estado, que estão entre os maiores do país, e que, somados, ultrapassam em mais de três vezes o percentual dessa variação, mostrando o compromisso do governo com o contribuinte e com uma arrecadação tão relevante também para os municípios”, destacou.

Desconto também para pagamento de janeiro a março

Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2023 é a quitação com desconto em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se pagar até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%. Quitando até 31 de março, o desconto alcança 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (conforme CPF colocado em notas fiscais), se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março). Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

Parcelamento em até seis vezes

Implementado no ano passado para o IPVA 2022, o parcelamento em seis vezes auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada. A quitação, nesse caso, ocorre de janeiro a junho de 2023. O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/1/2023. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, nessa ordem.

Para fazer o parcelamento, é obrigatório que o pagamento se inicie em janeiro. Por exemplo, se o proprietário resolver parcelar em fevereiro o imposto, não será mais possível, devendo quitá-lo em parcela única. Por isso, é imprescindível que o pagamento da primeira parcela ocorra ainda em janeiro.

Frota no RS

O total da frota no Rio Grande do Sul é de cerca de 7,4 milhões de veículos, sendo 53,8% tributáveis e 46,2%, isentos. Entre as principais isenções, estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,7 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a quatro UPF.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5 bilhões brutos com o IPVA 2023, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 29 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 1,5 bilhão.

As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.