Fonte: Governo RS / Foto: Maurício Tonetto/Secom
O governador Eduardo Leite, acompanhado pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, participou, na manhã desta terça-feira (26), de reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os chefes dos executivos estaduais de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Na audiência os representantes do governo federal apresentaram uma proposta de renegociação da dívida dos Estados com União. A iniciativa, que agora será aprofundada pelas equipes técnicas, atrela uma redução nos juros do passivo à expansão do Ensino Técnico.
“Entendemos que a proposta representa um avanço importante nas tratativas que iniciamos ainda no ano passado. Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente. Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos Estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os Estados voltarem a demandar nova negociação”, avaliou Leite.
A proposta do governo do RS, apoiada pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), solicita uma revisão dos encargos e do modelo de amortização da dívida. A solução apresentada ao governo federal no ano passado reduziria o saldo devedor do Estado a partir de um recálculo da atualização monetária e aplicaria um encargo de juros nominais de 3% ao ano. Com a regra atual, o passivo do RS com a União teve aumento de 10,4 bilhões em 2023.
O governo federal propôs três faixas de redução temporária dos juros para o período entre 2025 e 2030 a partir de contrapartidas. São elas:
– Taxa de juros real de 3% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 50% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;
– Taxa de juros real de 2,5% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 75% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;
– Taxa de juros real de 2% ao ano: o Estado tem de aplicar 100% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico.
Caso o governo consiga atingir a meta de ampliação do Ensino Médio Técnico, a redução da taxa de juros se tornará permanente. A expectativa dos governadores é que a proposta seja examinada pelas equipes das secretarias de Fazenda ao longo das próximas semanas. Para ter validade, a proposta precisará de aprovação no Congresso.
