Governo federal apresenta proposta de renegociação da dívida dos Estados

26/03/2024
Fonte: Governo RS / Foto: Maurício Tonetto/Secom

Fonte: Governo RS / Foto: Maurício Tonetto/Secom

O governador Eduardo Leite, acompanhado pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, participou, na manhã desta terça-feira (26), de reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os chefes dos executivos estaduais de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Na audiência os representantes do governo federal apresentaram uma proposta de renegociação da dívida dos Estados com União. A iniciativa, que agora será aprofundada pelas equipes técnicas, atrela uma redução nos juros do passivo à expansão do Ensino Técnico.

“Entendemos que a proposta representa um avanço importante nas tratativas que iniciamos ainda no ano passado. Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente. Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos Estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os Estados voltarem a demandar nova negociação”, avaliou Leite.

A proposta do governo do RS, apoiada pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), solicita uma revisão dos encargos e do modelo de amortização da dívida. A solução apresentada ao governo federal no ano passado reduziria o saldo devedor do Estado a partir de um recálculo da atualização monetária e aplicaria um encargo de juros nominais de 3% ao ano. Com a regra atual, o passivo do RS com a União teve aumento de 10,4 bilhões em 2023.

 

O governo federal propôs três faixas de redução temporária dos juros para o período entre 2025 e 2030 a partir de contrapartidas. São elas:

– Taxa de juros real de 3% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 50% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;

– Taxa de juros real de 2,5% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 75% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;

– Taxa de juros real de 2% ao ano: o Estado tem de aplicar 100% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico.

 

Caso o governo consiga atingir a meta de ampliação do Ensino Médio Técnico, a redução da taxa de juros se tornará permanente. A expectativa dos governadores é que a proposta seja examinada pelas equipes das secretarias de Fazenda ao longo das próximas semanas. Para ter validade, a proposta precisará de aprovação no Congresso.


› Compartilhe

  • JDI digital
  • doação de sangue

COLUNAS

Como é que o AZARÃO venceu?

Como é que o AZARÃO venceu?

Alan Caldas   06/11/2024

DIA DA INOCÊNCIA

DIA DA INOCÊNCIA

Opinião   11/10/2024

FOTOS DO DIA

Guardião ou presença indesejada? Urubus chamam atenção no alto dos prédios (Foto: Octacílio Freitas Dias)

O Jornal Dois Irmãos foi fundado em 1983. Sua missão é interligar as pessoas da cidade, levando-lhes informações verdadeiras sobre todos os setores da sociedade local, regional, estadual e nacional.

SAIBA MAIS

SIGA-NOS!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Jornal Dois Irmãos © 2024, Todos os direitos reservados Agência Vela