Educação vive impasse quanto ao retorno das aulas presenciais

26/04/2021
Retorno valeria para educação infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental (Foto: Arquivo JDI)

Retorno valeria para educação infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental (Foto: Arquivo JDI)

Depois de anunciar o retorno das aulas presenciais a partir desta semana, o Governo do Rio Grande do Sul recuou nesta segunda-feira (26) e manteve a suspensão das atividades, conforme determinação do Poder Judiciário. Com a liberação anunciada no final da última semana, Dois Irmãos se preparava para o retorno a partir de quarta (28), mas agora a situação permanece indefinida. A Secretaria de Educação divulgou nota, nesta manhã, dizendo que aguarda uma posição definitiva das autoridades.

– Conforme previsto pela administração, a decisão da retomada das atividades presenciais se tornou um impasse entre Poder Executivo e Judiciário, situação essa protagonizada mais recentemente no final de semana, onde se verifica uma verdadeira “insegurança jurídica” da questão. O Judiciário, que reafirmara a suspensão do retorno neste domingo (25), mesmo diante do Decreto Estadual 55.582 (22.04.2021), passará a se posicionar em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Estado, junto ao Agravo de Instrumento nº 5034650-46.2021.8.21.7000, a partir das 18h de hoje, em sessão virtual pela Corte. O município, assim, aguardará uma nova definição e, tão logo ciente desta decisão e seus desdobramentos, publicará novas orientações assim que houver segurança jurídica – destaca o texto.

A Secretaria de Educação de Morro Reuter também pretendia retomar as aulas presenciais na quarta, mas aguardará o julgamento do recurso para novas orientações.


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