Fonte: Brigada Militar
A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar completa 13 anos de atuação neste mês de outubro. O programa celebra o 13º aniversário com números expressivos e novas ferramentas tecnológicas e operacionais que auxiliam no enfrentamento à violência doméstica no Rio Grande do Sul.
De acordo com dados da Brigada Militar, entre janeiro e 20 de outubro de 2025, foram realizadas 56.104 visitas domiciliares para fiscalizar medidas protetivas de urgência (MPUs), número 18% superior às 47.562 visitas feitas no mesmo período do ano anterior. No mesmo intervalo de tempo, 24.556 vítimas foram cadastradas no programa, frente às 21.017 em 2024, um aumento de 16%. Já as prisões por descumprimento de medidas protetivas passaram de 165 para 177 (alta de 7%).
Inovações no programa
Em 2025, a Patrulha Maria da Penha incorporou novas ferramentas tecnológicas e operacionais. Entre as novidades, estão o novo sistema de controle de visitas e vítimas, o projeto-piloto com o programa RS Seguro, que usa algoritmo preditivo para identificar risco de vítimas desde o registro da ocorrência, e a ampliação da atuação para proteger crianças e adolescentes, conforme a Lei Henry Borel (Lei 14.344/22).
Outra frente importante do programa é a parceria com fóruns estaduais, que resultou na criação do projeto "Caminhos de Esperança", voltado à autonomia econômica das mulheres atendidas e seus filhos. A proposta inclui a inserção no mercado de trabalho, com foco na quebra da dependência financeira do agressor, e tem como objetivo garantir dignidade e independência às vítimas.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
Criado em 2012, o programa acompanha quase 12 mil MPUs ativas em todo o Rio Grande do Sul. Ao longo de 13 anos, a iniciativa já prestou apoio a aproximadamente 217 mil mulheres vítimas de violência doméstica e realizou mais de 434 mil visitas de fiscalização para garantir o cumprimento das medidas. “O foco do nosso trabalho é o acolhimento humanizado e o atendimento qualificado. Nosso objetivo é oferecer à mulher em situação de violência o suporte necessário para romper o ciclo de agressões desde o primeiro contato com a Brigada Militar”, enfatiza o coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, tenente-coronel Márcio Luiz da Costa Limeira.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 62 Patrulhas Maria da Penha operando em diversas regiões. Mais de 3.094 policiais militares foram capacitados para o atendimento, tanto nas patrulhas quanto no atendimento emergencial via 190. “As equipes atuam de forma preventiva, orientadora e repressiva, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário”, complementa o tenente-coronel Costa Limeira.
