Fonte: Governo RS

Em novembro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 2,8 milhões de cidadãos cadastrados, o que representa 25,4% da população gaúcha. Coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a iniciativa de cidadania fiscal, que incentiva os consumidores a incluir o CPF nas notas fiscais, completou dez anos em junho e já credenciou mais de 330 mil estabelecimentos, além do processamento de 4,3 bilhões de cupons fiscais.

Ao longo da última década, o NFG já distribuiu mais de R$ 77 milhões em prêmios por meio do Sorteio Mensal – realizado sempre na última quinta-feira do mês e no qual concorrem todos os inscritos que tenham emitido nota com CPF no mês de referência – e pelo Receita da Sorte, que distribui prêmios com a leitura de QR Codes das notas fiscais lançadas no dia. Pelo Receita Certa, conhecido como “cashback gaúcho”, o programa já devolveu mais de R$ 85 milhões do ICMS incremental do setor varejista.

Na esfera social, o NFG já repassou mais de R$ 151 milhões às entidades sociais credenciadas no programa – ao todo, foram 3.210 instituições beneficiadas. Só neste ano, já foram empenhados mais de R$ 15 milhões, destinados a 2.721 entidades do Estado. De acordo com a Receita Estadual, todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul possuem participantes no NFG.

Os municípios que despontam com a maior adesão populacional ao programa atualmente são:

• Nova Boa Vista - 93,37%

• Palmitinho - 87,62%

• São José do Inhacorá - 76,86%

Entre as vinte cidades mais populosas do Estado, os números são os seguintes:

• Porto Alegre - 35,86%

• Canoas – 29,47%

• Caxias do Sul – 28,37%

• Pelotas – 27,98

• Santa Maria – 33,63%