(Imagem: Divulgação)
A Secretaria de Educação de Dois Irmãos divulgou o período de rematrículas e matrículas para educação infantil e ensino fundamental no ano letivo de 2026.
A rematrícula é obrigatória e deverá ser realizada no período de 3 a 7 de novembro, de forma virtual, através de um formulário que será enviado pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, ou a escola fará a rematrícula de forma presencial, quando necessário, e avisará as famílias. Os responsáveis devem manter os dados atualizados e fazer a entrega da declaração de vacinação.
A matrícula de novas crianças e estudantes para o próximo ano letivo deverá ser feita na instituição mais próxima à sua residência (conforme protocolo de confirmação da inscrição da matrícula), no período de 12 a 19 de novembro, em horário estabelecido pela escola. Para o ingresso na Educação Infantil, a criança deverá ter 4 anos de idade completos até o dia 31 de março de 2026. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, o estudante deverá ter 6 anos de idade completos até o dia 31 de março de 2026.
Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente e outras legislações, o ensino a partir dos 4 anos até os 17 anos é obrigatório e sujeita os responsáveis legais que não manterem na escola seus filhos ou tutelados a sanções das normas legais.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA
Educação Infantil:
Original e cópia da Certidão de Nascimento da criança; declaração de vacinação, duas fotos 3x4 atualizadas, original e cópia do comprovante de residência em Dois Irmãos (atualizado); original e cópia do CPF e/ou RG dos responsáveis legais. Para a matrícula de crianças de 5 anos, Atestado de Escolaridade/frequência, considerando a obrigatoriedade da matrícula aos 4 anos de idade, conforme Lei Federal nº12.796/2013 - Emenda Constitucional nº59/09. Para matrícula nas EMEIs os responsáveis devem apresentar comprovante de trabalho atualizado.
Ensino Fundamental:
Cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade do estudante; duas fotos 3x4 atualizadas, declaração de vacinação; cópia do comprovante de residência em Dois Irmãos (atualizado); Atestado de escolaridade/frequência (também das crianças que vem da Educação Infantil, considerando a obrigatoriedade da matrícula aos 4 anos, a partir da Lei Federal de 2016; e cópia do CPF e/ou RG dos responsáveis legais.
