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Foram abertas nesta quinta-feira (15) as inscrições para o processo suplementar de escolha de um novo conselheiro tutelar titular e cinco suplentes para o Conselho Tutelar de Dois Irmãos. O prazo segue até 22 de outubro. A seleção é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
– A função de conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva, com atuação de 30 horas semanais, além da participação em plantões e diligências conforme a demanda. A remuneração mensal é de R$ 3.401,91, acrescida de vale-alimentação de R$ 33,33 por dia trabalhado, conforme a legislação municipal. O mandato terá vigência de 2026 a 2027 – detalha a nota divulgada pela prefeitura.
Para concorrer, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 21 anos, ensino médio completo, residir há pelo menos um ano no município e comprovar dois anos de experiência no atendimento direto à criança e ao adolescente. Também é exigido estar em pleno gozo dos direitos políticos e ter saúde física e mental compatível com a função, além de apresentar a documentação listada no edital, disponível nos sites oficiais do município (www.doisirmaos.atende.net).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no Setor de Protocolo da prefeitura de Dois Irmãos (Rua Berlim, 240, Centro). O atendimento ocorre às segundas-feiras das 8h às 18h e de terça a sexta, das 8h às 13h30.
SAIBA MAIS
A seleção contará com uma prova escrita, composta por questões de múltipla escolha nas áreas de Língua Portuguesa, Informática e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A avaliação terá caráter eliminatório e será aplicada no município, com data, local e horário a serem divulgados conforme o cronograma do edital.
A eleição ocorrerá no dia 14 de dezembro. Poderão votar os eleitores maiores de 16 anos com domicílio eleitoral em Dois Irmãos, sendo permitido escolher até cinco candidatos.
– Ao final do processo, o candidato mais votado será nomeado titular, e os cinco seguintes, suplentes, garantindo a continuidade dos serviços do Conselho Tutelar em casos de afastamentos, férias ou impedimentos. A posse ocorrerá conforme a necessidade, mediante convocação do CMDCA – acrescenta a nota.
Mais informações, cronograma completo e orientações sobre o processo estão disponíveis no edital publicado no site oficial da prefeitura de Dois Irmãos: www.doisirmaos.rs.gov.br.
