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Em meio ao caso do professor indiciado por crimes sexuais contra alunas da rede municipal, a prefeitura de Dois Irmãos anunciou na última semana a estruturação do Programa Farol (Fortalecimento, Acolhimento e Rede de Orientação Local), iniciativa de prevenção à violência e ao assédio sexual contra crianças e adolescentes e de fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar.

De acordo com a nota divulgada pela administração municipal, o programa será instituído por decreto municipal, terá caráter permanente, e não apenas de campanha.

– A proposta prevê uma nova atuação integrada entre Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede, com protocolos e fluxos de atendimento definidos. Estão previstas capacitação de professores e funcionários, atividades educativas com estudantes, orientações às famílias e educação para segurança digital. Um dos pilares é capacitar os profissionais que convivem diariamente com os estudantes para reconhecer sinais de vulnerabilidade, acolher, proteger e acionar a rede, evitando a exposição das vítimas. Com as crianças, serão trabalhados conhecimento do próprio corpo, limites e busca de ajuda; com adolescentes, respeito, consentimento e segurança digital – destaca a nota.

Ainda segundo a administração, uma das principais ações será a atualização do Protocolo Municipal de Proteção, que definirá quem acionar, em que situações e qual o papel de cada serviço. Profissionais de referência serão capacitados para fazer parte da rede.

– O foco do programa vai além dos estudantes, não busca apenas ensinar a criança a se proteger, mas sim preparar ainda mais os adultos e aprimorar os serviços para protegê-la. Com a missão “Prevenir. Ouvir. Acolher. Proteger.”, o programa está alinhado ao marco legal de proteção integral – conclui.