Saúde avalia flexibilizar regras de importação de medicamentos

25/07/2022
Fonte: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministério informou que recebeu as demandas municipais e que tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos foi solicitada alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

— É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde — afirmou Sandra de Castro Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério.  — Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que ele possa nos ajudar — acrescentou.

Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores:

— A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades (da federação) menores. O mercado está desarranjado, desalinhado.

 

Motivos para falta de medicamentos

A carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados.

A Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento no mês passado, alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias. Essa carência foi indicada pelas prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de e falta de medicamentos da lista básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério.

Dentre outras causas para a escassez de medicamentos, segundo o Ministério da Saúde, estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país. Outra avaliação é que desde 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico.


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