(Foto: Octacílio Freitas Dias)

O anúncio feito pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo), sobre a liberação de R$ 100 milhões para obras na BR-116 ao longo de 2026, foi desmentido pelo ministro dos Transportes, George Santoro.

Segundo matéria do jornalista Jocimar Farina em GZH, na última sexta-feira (3) o ministro enviou ofício ao parlamentar dois-irmonense, desmentindo que haja estimativa de liberação deste investimento. Ele explica que não há previsão no orçamento aprovado de 2026 e reforça que sequer há contrato em vigor que tenha o objetivo de eliminar estes pontos críticos da rodovia.

– Ademais, é de suma importância frisar que não há previsão em nenhum contrato de manutenção firmado pela Superintendência Regional do DNIT do Rio Grande do Sul que tenha por objetivo a resolução de eventuais “pontos críticos” no trecho de Nova Petrópolis-Estância Velha – informou Santoro ao parlamentar.

Na terça-feira (7), Marcel esteve reunido, ao lado de prefeitos da Serra e do Vale do Sinos, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo nota divulgada pela assessoria do deputado, durante o encontro Alcolumbre reafirmou que haverá R$ 100 milhões disponíveis no caixa do DNIT para a execução das obras e que os valores serão liberados em até três parcelas até o final do ano.

O que já existe

Conforme a matéria em GZH, em maio o DNIT lançou a contratação da empresa que irá executar os projetos básico e executivo da duplicação do “trecho da morte” da BR-116 no Vale do Sinos. As propostas serão conhecidas em 22 de julho.

Quem vencer a disputa realizará os estudos para ampliar a capacidade em 14 quilômetros da BR-116, entre Estância Velha e Dois Irmãos. Os trabalhos serão executados ao longo de um ano e três meses, ao custo aproximado de R$ 5,3 milhões.

De posse dos projetos, o DNIT poderá realizar uma nova contratação para escolher quem irá executar a duplicação. Atualmente, a região tem pista simples e conta com muitas curvas. O trecho registra dezenas de acidentes anualmente, alguns deles com morte.

O que diz Marcel

Em nota encaminhada por sua assessoria, Marcel afirmou que a manifestação do presidente do Senado em plenário, na quarta-feira (8), “comprova que o Ministério dos Transportes contrariou acordo fechado ao negar a existência de recursos para as obras da BR-116”.

– Ao esclarecer a origem da verba, Alcolumbre explicou que a previsão foi incluída nas despesas discricionárias do governo federal (RP2), resultado de um acordo construído durante a votação da Lei Orçamentária a partir de uma solicitação apresentada pelo deputado federal Marcel van Hattem ao relator Isnaldo Bulhões, com a concordância do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues. Em sua manifestação, o presidente do Senado também rebateu o ofício enviado pelo Ministério dos Transportes ao parlamentar, que afirmava não haver recursos orçamentários destinados à obra. Alcolumbre destacou que nunca se tratou de emendas parlamentares, mas de dotações incluídas diretamente no Orçamento da União, e classificou a polêmica como desnecessária – diz o texto.

Para Marcel, a manifestação do presidente do Senado confirma a versão apresentada desde a aprovação da Lei Orçamentária e evidencia a contradição do ministério.

– Ele foi muito claro ao confirmar que os recursos para a BR-116 foram incluídos no Orçamento graças ao acordo construído por mim junto com as lideranças do Congresso. Conseguimos a inclusão das verbas nas despesas discricionárias (RP2), sem qualquer destinação por emenda parlamentar, o que mostra o equívoco e a incongruência do ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes de que não existe qualquer verba orçamentária prevista, uma vez que existe claramente ação orçamentária existente – declarou.