Durante 5 anos, Sidinei José Brzuska atendeu familiares de detentos do Presídio Central

A superlotação dos presídios e o alto número de processos nas mesas do Poder Judiciário são acarretados pela falta de um trabalho de prevenção ao crime. Ao menos, esta é a visão de Sidinei José Brzuska, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Sul. Na visão do magistrado, que concedeu entrevista para esta equipe de reportagem, o número de presos provisórios no RS não é a maior causa do inchaço dos presídios, e sim, o aumento dos índices de pessoas sendo presas e condenadas diariamente.
“Nós temos, mais ou menos, um número de 95 mil condenados, só a metade disso está preso, e esse número de condenados aumentava mais ou menos 1 mil por ano e políticas públicas de segurança fizeram com que esse número, de 2010/2014 para cá, de 1 mil passasse para 8 mil, 10 mil por ano. Mesmo que você solte todos os presos provisórios o inchaço é avassalador”, argumenta.
Na Região Metropolitana, qualquer homem sem antecedentes que seja preso é encaminhado diretamente ao Presídio Central, em Porto Alegre. A cadeia está superlotada e é dominada por facções criminosas que se alimentam dos novos detentos recém-chegados.
“A facção que estava restrita à galeria do Central passou a dominar uma região da cidade e é responsável pela segurança de seus integrantes e familiares naquela região. Então, hoje, uma pessoa que é de determinada região da cidade, mesmo que nunca tenha pertencido a qualquer facção, ele é obrigado a ingressar numa galeria porque é aquela galeria que comanda a tal região. Ele não pode ingressar em outra galeria porque a outra é “dos contra”. E aí ele já fica exposto aquele crime e os familiares que moram lá naquela região acabam sendo “protegidos” pelo mesmo grupo. Ele fica refém e escravo do sistema”, comenta.
De acordo com o magistrado, o Estado não garante o direito humano à segurança ao preso. Quem assegura isto dentro das cadeias são as facções dominantes. A partir daí, os reflexos extrapolam os limites dos muros das penitenciárias.
“Às vezes, o sujeito e a família são obrigados a fazerem coisas que não fariam. Guardar coisas do crime na casa, por exemplo. Um local insuspeito, etc. Se alguém for lá e fizer uma busca e apreensão, ele tem que dizer que é dele. Vai ter que ficar em silêncio porque ele tá dentro da galeria e a família dele está exposta”, relata.
Contudo, solucionar este problema demanda um longo prazo e investimentos. Para Brzuska, o Estado precisa assegurar a segurança dos presos para combater o poder das facções.
“É muito mais barato para o Estado entregar a cadeia para os presos. É o que fazemos há anos. Muito mais econômico, mas é dever dele. Se tu queres destruir facção, tu tens que começar assegurando a segurança física do preso. Dar para aquele detento que está na lei: um colchão, uma pia, um pátio de Sol e mantê-lo seguro. É isso que tem que ser feito”, afirma.

* Reportagem: Bruno Flores, Murilo Dannenberg e Thaís Lauck / Fotos: Sidinei José Brzuska