(Fotos: Divulgação / PMDI)
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Dois Irmãos realizou, na noite de quarta-feira (21), a entrega das matrículas imobiliárias para famílias do São João, durante um encontro na Associação dos Moradores do bairro.
– A iniciativa representa a conclusão de um importante processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento legal da propriedade dos imóveis às famílias beneficiadas. O processo de regularização envolveu diversas etapas, incluindo o levantamento socioeconômico das famílias, a individualização e o desmembramento dos lotes, a elaboração das plantas e a organização da documentação necessária. Também foram realizadas notificações aos proprietários de imóveis confrontantes, antes do encaminhamento dos documentos ao Cartório de Registro de Imóveis para a abertura das respectivas matrículas – diz a nota divulgada pela prefeitura.
Participaram da entrega o prefeito Jerri Meneghetti, o vice-prefeito Juarez Stein, o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Ederson Bueno, e a advogada responsável pelo trabalho de regularização fundiária, Vivian Flores da Silva.
– Tem coisas que não têm preço. Vocês já tinham a posse de fato, mas agora têm também o direito reconhecido, com a propriedade no nome de vocês e com a documentação regularizada – comentou o prefeito Jerri, destacando o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e dos profissionais envolvidos para atender às exigências legais e cartorárias necessárias à conclusão da regularização.
Trabalho com várias etapas
Para o secretário Ederson, a entrega das matrículas representa a concretização de um trabalho desenvolvido ao longo de várias etapas, com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica, dignidade e tranquilidade às famílias.
– A ação integra o trabalho do município para ampliar o acesso à moradia regularizada e assegurar melhores condições às famílias – afirmou ele.
Com a conclusão dessa etapa no bairro São João, a administração municipal agora se prepara para a regularização fundiária em outros locais de Dois Irmãos.
