Assembleia aprova fim do plebiscito para privatizações de Corsan, Banrisul e Procergs

02/06/2021
Fonte: GZH

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Em votação histórica concluída nesta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa acabou com a necessidade de plebiscito para a privatização de estatais no Rio Grande do Sul. Por 35 votos a 18, os deputados estaduais aprovaram em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dispensa a consulta popular para a alienação do Banrisul, da Corsan e da Procergs — últimas empresas que dependiam dessa cláusula para serem vendidas.

O resultado representa uma vitória do governo Eduardo Leite, que precisava da aprovação para concretizar o desejo de repassar o controle acionário da Corsan à iniciativa privada. A PEC foi apresentada em 2019 pelo deputado Sérgio Turra (PP) e ganhou apoio oficial do Piratini em março, quando a decisão de privatizar a estatal foi publicizada. Com a vitória na votação, o governo apresentará um projeto específico pedindo autorização para vender a companhia de saneamento, para o qual são necessários 28 votos.

Além dos 13 deputados de PT, PSOL e PDT, cinco aliados do Piratini votaram contra a PEC: Thiago Duarte (DEM), Capitão Macedo (PSL), Patrícia Alba (MDB), Elton Weber (PSB) e Airton Lima (PL). Tiago Simon (MDB) e Gabriel Souza (MDB) não votaram — o último, por ser o presidente da Assembleia. Na comparação com o primeiro turno, o governo contabilizou dois votos favoráveis a mais: de Neri, o Carteiro (SD), que teve o voto invalidado naquela sessão, e de Adolfo Brito (PP), que não havia votado.

Antes de votar a PEC, os deputados rejeitaram, por 38 votos a 16, um requerimento apresentado pela oposição para anular a votação em primeiro turno, realizada em 27 de abril, em que o texto foi aprovado pela margem mínima de 33 votos a 19.


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