Deputado dois-irmonense se manifestou pelas redes sociais
Na última segunda-feira (5), o partido Novo divulgou uma nota em que apoia a abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a sigla, o presidente cometeu crimes de responsabilidade e o processo contra ele deve ser aberto na Câmara dos Deputados.
– Após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões, e ampla reflexão sobre os fatos apresentados e consolidados pela CPI [Comissão de Inquérito Parlamentar] da Pandemia, o Novo conclui de forma inequívoca que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50 – diz o comunicado.
O deputado federal Marcel van Hattem se manifestou contrário à decisão, dizendo que os parlamentares do partido não foram consultados sobre a questão. Nesta terça-feira (6), o dois-irmonense postou uma declaração sobre o episódio nas suas redes sociais. Confira:
NÃO PARTICIPEI DA DECISÃO
De acordo com as normas estatutárias do Novo, em particular o art. 14 do estatuto, o Novo NÃO FECHOU QUESTÃO SOBRE IMPEACHMENT pois os deputados federais, nesse caso, NÃO FORAM CONSULTADOS nem foi feita votação aberta a esse respeito entre deputados e dirigentes, o que tornaria, aí sim, a definição partidária “obrigatória e vinculativa”, conforme expresso no caput e parágrafo único deste importante artigo estatutário.
Nós, deputados federais do Partido Novo, fomos apenas INFORMADOS no fim de semana acerca da opinião da maioria dos dirigentes partidários que seria publicada no dia de ontem, segunda-feira. No encontro de domingo informei em resposta que discordo da forma e do mérito da decisão tomada APENAS PELO DIRETÓRIO NACIONAL MAS NÃO VINCULATIVA, que respeito a saudável diversidade de opiniões dentro do partido, e que me pronunciaria sobre tal decisão tomada, em respeito à transparência com todos que me acompanham.
Segue trecho de entrevista que concedi ontem à jornalista Kelly Matos de Zero Hora sobre o tema impeachment, a posição tomada pelo Diretório Nacional do Partido Novo e a minha opinião neste momento:
“Considero que as denúncias, apesar de graves, ainda carecem de materialidade. E, portanto, neste momento não justificariam a abertura de um processo de impeachment, que é um evento traumático para o país. Estamos no meio de uma pandemia, o momento não é para confusão. Além do que, na minha visão, esse pedido de impeachment não se sustenta juridicamente. No caso da questão da prevaricação, por exemplo, trata-se de crime comum e não de responsabilidade, por isso a denúncia caberia ao PGR e o julgamento caberia ao STF, não cabendo portanto num pedido de impeachment como foi feito pelo Vem Pra Rua.”