Vereadores já votaram 25 projetos em 2022
Na sessão de segunda-feira (7), os vereadores de Dois Irmãos aprovaram dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O 024/2022 autoriza a contratação, por tempo determinado de até 12 meses, de dois Agentes de Endemias com carga horária de 40 horas semanais para atuar no combate à epidemia de dengue no município. O documento foi aprovado por unanimidade.
O 025/2022 teve sete votos favoráveis e um contrário, da vereadora Sheila da Silva (PT). O documento cresce e altera disposições da Lei Municipal 2.448/2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivos a Empresas e estabelece condições para concessão. A proposta inclui novamente incentivo para feiras e insere incentivos para as empresas voltadas ao turismo.
– O projeto trata de isenções fiscais e entrega de benefícios somente para grandes empresas, porque os critérios e as condições de acesso a partir deste sistema de pontuação que foi criado dificulta e exclui pequenas e médias empresas de receber algum tipo de auxílio, seja na forma de aluguel, serviços de máquinas ou diminuição de impostos. Com todo respeito, mas esse projeto continua beneficiando só empresas grandes, que já têm muito dinheiro. As pequenas e médias, que realmente precisam da ajuda da prefeitura, continuam não tendo – declarou a vereadora, justificando seu voto.
O presidente Ramon Arnold (PP) lembrou que o projeto já havia sido discutido pela casa.
– Nós pedimos uma revisão justamente para que empresas de pequeno porte fossem contempladas com a questão sobre feiras e eventos. Sabemos que para aluguel foram feitas ações específicas do governo no ano passado, durante a pandemia, e o vulto da Lei 2.448 até onde se tem a concepção dela é justamente para atração de empresas, porém as micro e pequenas entram em outros tipos de benefícios. Creio que a Lei esteja apropriada dentro do que se propõe – comentou.
Também foi aprovado por unanimidade o pedido de informação 003/2022, do vereador Ramon, que solicita o seguinte: 1) Os alunos especiais das escolas municipais terão somente duas horas de aula por dia? Em caso afirmativo, por quê? 2) Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais atualmente? 3) Há quantos monitores educacionais atendendo aos alunos especiais? Essa quantidade está adequada ao número de alunos ou serão contratados mais monitores para atender a demanda?
Lotação da Emergência é debatida pelos vereadores
Praticamente todos os vereadores disseram ter sido acionados por moradores sobre o atendimento na Emergência 24h. A epidemia de dengue que atinge o município fez explodir a procura pela unidade neste início de março, com mais de 300 atendimentos somente na última segunda-feira (7).
Ederson Bueno (MDB) relatou que conversou com o diretor do Hospital São José e que a palavra usada por ele para definir a situação foi ‘colapso’.
– A demanda subiu muito por conta dos casos de dengue. O município está fazendo muitos esforços para normalizar o atendimento. Algumas medidas já estão sendo tomadas, mais médicos estão sendo contratados, a equipe está sendo reforçada para justamente dar conta desta demanda – comentou.
Sheila da Silva (PT) lamentou a situação:
– Assistimos a pessoas amontoadas, sentadas no chão aguardando duas, três horas para receber atendimento e ninguém sequer aparecer para dar explicação. Até quando isso? Desde que a prefeitura terceirizou a Emergência, o atendimento parece que só vem piorando, e possivelmente nós estamos gastando mais dinheiro hoje do que a gente gastava antes quando a prefeitura administrava. Para piorar a situação, ainda está misturado o atendimento pediátrico na Emergência. Se antes funcionava bem esse atendimento no hospital, por que então essa mudança? Se não está funcionando, penso que deva ser repensada essa mudança. Os usuários dizem que a nossa saúde está na UTI e a gente precisa encarar isso de frente.
