Fonte: GaúchaZH
Em janeiro, a cada litro de gasolina injetado no tanque, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 1,43 de ICMS. Desde a semana passada, o peso do tributo estadual sobre o combustível está no centro de um debate desencadeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Cobrado pela alta nos postos, Bolsonaro disse que o problema está no recolhimento de ICMS, embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio provocou a reação de governadores, entre eles Eduardo Leite.
— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa — disse o governador do Rio Grande do Sul em entrevista à Rádio Gaúcha no dia 5 deste mês.
Até janeiro de 2014, o consumidor gaúcho pagava R$ 0,74 de ICMS por litro de gasolina. Hoje, desembolsa R$ 0,69 a mais, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Descontada a inflação, a alta é de 44%. O salto, segundo o engenheiro químico João Luiz Zuñeda, sócio fundador da MaxiQuim, se deve a um conjunto de fatores, começando pela alíquota de ICMS. Em 2016, o percentual passou de 25% para 30% no Estado. A majoração tem validade prevista até o fim deste ano. Outro fator a ser levado em consideração é a política de preços da Petrobras. Até 2016, no governo Dilma Rousseff, a estatal absorvia os reajustes praticados no mercado internacional. A partir da gestão de Michel Temer, isso mudou, elevando os preços do combustível no país.
Há ainda um terceiro aspecto a ser contabilizado: a repercussão do álcool na conta, que representa 27% da gasolina comum e aditivada. Como o Estado não produz o componente, a maior parte vem do Paraná e de São Paulo, ampliando a fatura.
— Tudo isso se soma para o preço alto. E o mais curioso é que o Rio Grande do Sul é um Estado que produz gasolina mais do que consome. Ainda assim, tem uma das gasolinas mais caras do país — ressalta Zuñeda.
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Composição do preço
Confira do que é composto o preço da gasolina no Brasil, em percentuais médios, a partir de cálculos em 13 capitais e nas regiões metropolitanas.
13%: distribuidores e revendedores
Percentual que vai para as empresas responsáveis por tirar a gasolina das refinarias e levá-la até as bombas. Essa fatia deve ser usada para cobrir os custos de transportes e de pessoal, entre outros, oferecendo margem de lucro para distribuidoras e donos de postos.
14%: usinas e produtores de etanol
O consumidor compra a gasolina C, que é a mistura de gasolina A com etanol anidro. As distribuidoras compram etanol das usinas produtoras. A proporção da mistura, determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, é de 27% para gasolina comum e aditivada. No caso do RS, o Estado não produz álcool. A maior parte do componente vem do Paraná e de São Paulo, o que eleva os custos.
29%: Estados (ICMS)
Percentual correspondente ao ICMS. O tributo é uma das principais fontes de receita dos Estados. Desde 2016, no RS, a alíquota do ICMS da gasolina subiu de 25% para 30%, o que explica, em parte, porque aqui o produto é mais caro.
15%: governo federal (Cide e PIS/Pasep e Cofins)
Parcela que engloba impostos federais, que têm o mesmo peso em todos os Estados. Os valores arrecadados vão para o caixa do governo e podem ser usados para diferentes fins na máquina pública.
29%: Petrobras
É a fatia que, de fato, fica com a estatal.
Fonte: Petrobras
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Impacto na arrecadação do Estado
Em média, 18% da arrecadação de ICMS do Estado vêm dos combustíveis. Isso representa cerca de R$ 6,5 bilhões por ano. O Estado fica com 75% (R$ 4,9 bilhões) desse valor e os municípios, com 25% (R$ 1,6 bilhão). No caso do Estado, R$ 4,9 bilhões se equivalem a três folhas de pagamento brutas do Executivo.
