Sessões acontecem nas segundas-feiras
A nova Emergência 24h já era promessa de campanha da prefeita Tânia da Silva e do vice-prefeito Jerri Meneghetti em 2016. Agora, na metade de 2020, a obra ainda não foi inaugurada e segue rendendo debates acalorados na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.
R$ 316 mil em aditivos
O vereador Sérgio Fink (PDT) lembrou que há muito tempo as pessoas vem reclamando da demora na conclusão da nova Emergência 24h. Na sessão de segunda-feira (8), ele disse que se aprofundou no contrato da empreitada assinado em 19 de junho de 2018.
– Diversas vezes passei na frente e várias pessoas também me telefonaram dizendo que estavam vendo máquinas da prefeitura trabalhando no aterro e na terraplanagem. Não é ilegal, mas o contrato diz que toda a obra tem que ser executada pela empresa. Essa empresa poderia contratar o serviço da prefeitura para ser executado, mas deveria ter um aditivo descontado as horas de caminhão e máquina utilizadas. A obra tem oito aditivos, e nenhum tem qualquer desconto de caminhão e máquina – afirmou.
Segundo Sérgio, o valor original da construção era de R$ 1.780.000 (R$ 1.460.000 de material e R$ 320 mil de mão de obra), com prazo de dez meses para execução.
– Deveria estar concluída em março de 2019, com multa por atraso injustificado. Gastaram mais R$ 316.308,18 em aditivos, e a obra já está em R$ 2.097.133. Acredito que esteja faltando controle. Além de não cumprirem os prazos e não ter desconto das máquinas da prefeitura, não há desconto por multa – acrescentou ele, lembrando que, além dos R$ 316 mil em aditivos, ainda tem um valor da pintura do hospital e do prédio que foi demolido.
Mal planejada
Joracir Filipin (PT) também não poupou a administração municipal:
– É muito aditivo. Quando se faz uma obra, ela não pode ser tão mal planejada. Ela começou com R$ 700 mil em 2016 e hoje já passa de R$ 2,5 milhões. Além disso, lamento muito que derrubaram um prédio no valor de R$ 300 mil e hoje estamos pagando aluguel pela Secretaria da Saúde. Os recursos do município tem que ser bem cuidados – declarou.
O presidente em exercício voltou à questão do Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, responsável pela administração do Hospital São José até novembro de 2018.
– Lembro que o secretário Jerri (Meneghetti, vice-prefeito, que comandava a Secretaria da Saúde) veio aqui, na época, com aquele pessoal do ISEV – que hoje até tem alguns integrantes presos –, e eles disseram que iam fazer a obra e doar para o município. Não fizeram com R$ 700 mil e deixaram só as paredes levantadas. Romperam o contrato, foram embora e depois o Ministério Público apontou que levaram mais de R$ 6 milhões do município – disse Filipin.
Virou novela
Paulo Fritzen (PSD) criticou a forma como o projeto foi conduzido pela prefeitura.
– Daria para fazer uma novela deste Posto 24h. Foi começado errado, totalmente fora da Lei. Era uma empresa de Capela de Santana que nem alvará tinha. Sumiram com aquela empresa e deixaram a obra abandonada. As paredes chegaram a cair. Se vocês analisarem, não existe construir da maneira como começaram. Muita coisa é feita e não é fiscalizada aqui em Dois Irmãos. Quando o vereador vai fiscalizar, ele passa por mal, ‘foi lá só pra brigar’. Mas esse é o nosso trabalho: verificar o que está sendo feito – declarou.
Paulino Renz (PDT) disse que a espera é doída.
– Está saindo caro e está demorando demais para o povo usar.
“Em períodos pré-eleitorais, tudo parece que está errado”, diz Elony
A base governista reagiu:
– Sobre o ISEV, eles pegaram R$ 6 milhões das contas, transferiram pra conta da (Associação) São Bento, que é a investigada no processo, e devolveram o recurso pra cá. Então, no momento em que nós acusarmos, temos que cuidar, pois a nossa Câmara pode ser processada – afirmou Eliane Becker (PP).
Para ela, não há comparação com o que houve em outros municípios onde a instituição é investigada.
– Lá, sim, roubaram o recurso. O que nós sempre apontávamos aqui foram questões legais, como FGTS dos funcionários. Desvio de R$ 6 milhões não houve – completou.
Elony Nyland (MDB) engrossou o coro da situação:
– Em períodos pré-eleitorais, tudo parece que está errado nos municípios. Falaram de diversos aditivos, mas se não me engano os nove vereadores aprovaram o projeto do Executivo de R$ 2,5 milhões para o novo Postão. Hoje, o gasto está em R$ 2 milhões e 97 mil, até porque cada vez está sendo feito mais coisa nesse Postão. Talvez tenha faltado um pouco de planejamento, mas o custo total todos os vereadores aprovaram até R$ 2,5 milhões, então não adianta vir aqui questionar em período pré-eleitoral – rebateu.
Filipin pediu aparte, dizendo que foi o único a votar contra o financiamento da obra. Elony prosseguiu:
– O senhor foi contra o financiamento porque isso gera despesa de juros, mas não foi contra a construção do novo Postão, que é importantíssimo para a cidade. A gente pode fiscalizar, mas tem que cobrar durante os quatro anos, não só em período eleitoral – acrescentou o emedebista.
Na parte final da sessão, Sérgio foi único a voltar à tribuna.
– Quando se faz a análise do contrato, dizem é período eleitoral. Levaram dois anos para concluir a obra, e agora, na véspera da campanha, vão inaugurar. Mas quando se fiscaliza e se cobra providências, é porque é período eleitoral. Vejo incoerência nisso tudo. Se nós autorizamos um financiamento de até R$ 2,5 milhões, não quer dizer que não podemos fiscalizar. Se a obra foi licitada em R$ 1.780.000, isso não dá o direito de fazer aditivo e dizer que nós autorizamos. Não foi isso o que autorizamos – concluiu o pedetista.
(Foto: Divulgação / Câmara)
