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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) anunciou que destinará R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares do Orçamento da União de 2023 aos municípios mais atingidos pelas graves enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
O valor faz parte das emendas individuais do parlamentar que já estavam todas indicadas, mas esse valor corresponde as que caíram em impedimento por não atenderem aos requisitos técnicos, portanto estão disponíveis para novos beneficiários. Todas dessa situação vão ser destinadas em sua integralidade para os municípios, com empenho ainda em 2023. A área técnica do gabinete do deputado gaúcho receberá as solicitações das prefeituras que tiveram decreto de calamidade pública homologados pela Defesa Civil e analisará se estes se enquadram nas regras de liberação de emenda e poderão ser atendidos.
Marcel destaca que parte das emendas parlamentares do Orçamento de 2024, que devem ser indicadas ainda neste ano, também estarão à disposição dos municípios atingidos e que trabalhará para buscar outros recursos estaduais e federais para a reconstrução dos locais atingidos pelas enchentes.
– Neste momento a maior calamidade é o que está ocorrendo no RS e nossos esforços precisam estar voltados para atender as pessoas desses 92 municípios atingidos pelas enchentes. Contribuirei em tudo o que for possível para ajudar na reconstrução desses municípios. Nosso gabinete já enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando que seja prorrogado os vencimentos dos tributos federais dos empreendedores que tiveram seus negócios afetados por esta tragédia. O momento precisa ser de união – afirmou.
Audiência pública emergencial
Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o pedido de Marcel para a realização de audiência pública emergencial para tratar dos prejuízos e consequências das enchentes. Ele relatou aos demais integrantes da comissão a cena de destruição que viu ao visitar os municípios de Lajeado, Encantado e Muçum na terça (12):
– O que vi foi devastação, um cenário que se assemelha a cidades arrasadas por uma guerra. Em Muçum e Roca Sales não se vê apenas prédios vazios e pessoas trabalhando na limpeza dos escombros que restaram. As pessoas perderam tudo e, pior, muitas não tem nem por onde começar, pois não tem os recursos para recomeçarem. O Parlamento precisa estar presente e ajudar no que for possível para que possamos aliviar essa dor e sofrimento que hoje se encontra o RS.
A data da audiência ainda será definida, no entanto o deputado solicitou à presidência da Comissão de Agricultura que esta ocorra em no máximo duas semanas, em razão da urgência de se encontrar soluções para a reconstrução dos municípios atingidos.
