Assembleia do RS aprova revogação de lei que instituiu pensão vitalícia a ex-governadores

14/07/2021
Fonte: G1 RS

Fonte: G1 RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (13) a revogação da lei que instituiu a pensão vitalícia a ex-governadores do Estado. O texto recebeu o voto favorável de 49 deputados, enquanto apenas uma se posicionou contrária à proposta. A medida engloba nove ex-governadores vivos e viúvas de chefes do Executivo que já morreram. A lei que previa o pagamento do subsídio foi aprovada em 1979. O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador.

Para o autor da proposição, deputado Pedro Pereira (PSDB), os ex-governadores e viúvas têm outras fontes de renda e a verba destinada às pensões seria melhor usada em saúde, educação e segurança. “Isto é uma vergonha, isto é imoral, isto é uma aberração”, criticou. Um substitutivo ao projeto, que previa o pagamento de seis meses de pensão ao fim do mandato de cada chefe do Executivo, foi rejeitado por 26 votos a 23. Em 2015, um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa, limitando o benefício para futuros governadores por apenas quatro anos após o mandato. O pagamento de pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo foi mantido na ocasião.

 

Como votou cada deputado:

 

Contrária (1):

Patrícia Alba (MDB)

 

Favoráveis (49):

Edegar Pretto (PT)

Fernando Marroni (PT)

Jeferson Fernandes (PT)

Pepe Vargas (PT)

Sofia Cavedon (PT)

Valdeci Oliveira (PT)

Zé Nunes (PT)

Eduardo Loureiro (PDT)

Gerson Burmann (PDT)

Juliana Brizola (PDT)

Luiz Marenco (PDT)

Luciana Genro (PSOL)

Rodrigo Maroni (PMB)

Aloisio Clasmann (PTB)

Dirceu Franciscon (PTB)

Elizandro Sabino (PTB)

Kelly Moraes (PTB)

Luís Augusto Lara (PTB)

Dr. Thiago Duarte (DEM)

Eric Lins (DEM)

Adolfo Brito (PP)

Ernani Polo (PP)

Frederico Antunes (PP)

Issur Koch (PP)

Marcus Vinícius (PP)

Sérgio Turra (PP)

Neri O Carteiro (Solidariedade)

Capitão Macedo (PSL)

Ruy Irigaray (PSL)

Tenente Coronel Zucco (PSL)

Vilmar Lourenço (PSL)

Fran Somensi (Republicanos)

Sérgio Peres (Republicanos)

Gaúcho da Geral (PSD)

Beto Fantinel (MDB)

Carlos Búrigo (MDB)

Clair Kuhn (MDB)

Tiago Simon (MDB)

Vilmar Zanchin (MDB)

Faisal Karam (PSDB)

Mateus Wesp (PSDB)

Pedro Pereira (PSDB)

Zilá Breitenbach (PSDB)

Elton Weber (PSB)

Fábio Ostermann (Novo)

Giuseppe Riesgo (Novo)

Airton Lima (PL)

Paparico Bacchi (PL)

Any Ortiz (Cidadania)

 

Não votaram (5):

Gabriel Souza (MDB) – Por ser o presidente, só vota em caso de empate

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Gilberto Capoani (MDB)

Dalciso Oliveira (PSB)

Franciane Bayer (PSB)

 

 

Ex-governadores do RS vivos:

1983-1987: Jair Soares (PDS, hoje PP)

1987-1990: Pedro Simon (MDB)

1991-1995: Alceu Collares (PDT)

1995-1999: Antônio Britto (MDB, hoje sem partido)

1999-2003: Olívio Dutra (PT)

2003-2007: Germano Rigotto (MDB)

2007-2011: Yeda Crusius (PSDB)

2011-2015: Tarso Genro (PT)

2015-2019: José Ivo Sartori (MDB)


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