Serão 12 espaços ao lado da Biblioteca Pública
A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou nesta segunda-feira (15), por unanimidade, o projeto de Lei 050/2019, que institui a Feira Livre do Produtor Agrosilvopastoril e Agroindustrial. Com a lei aprovada, dentro de três semanas devem ser abertas as inscrições para os interessados em participar. A área da feira foi concluída recentemente, ao lado da Biblioteca Pública (Centro), e sua inauguração está prevista para setembro.
De acordo com o projeto, será permitida a comercialização de produtos de gêneros agrosilvopastoris, oriundos da agricultura ou agroindustrializados, produzidos por agricultores ou microempreendedores individuais (MEI), pelo sistema de venda direta do produtor ao consumidor. Os produtores deverão comprovar a inspeção pelos órgãos competentes, que obedeça aos critérios de boas práticas de processamento, embalagem, armazenagem, rotulagem, transporte e exposição à venda, e que não cometa agressões ao meio ambiente.
Os espaços – 12 no total – serão disponibilizados aos feirantes mediante o pagamento anual de um BCM (Base de Cálculo Municipal), hoje no valor R$ 354,42. Os dias e horários de funcionamento da feira serão previamente estabelecidos. O interessado deverá se inscrever junto ao Setor de Protocolo da prefeitura, apresentando a documentação necessária. Se o cadastro for aceito, o feirante receberá uma licença válida pelo prazo de até 12 meses. Vale lembrar que o período de inscrições ainda não foi aberto e será divulgado posteriormente.
HEITOR, DA EMATER:
“Queremos que a feira seja mais ampla e atrativa”
O extensionista rural Heitor Menna Barreto Filho, da Emater/RS-Ascar de Dois Irmãos, esteve na Câmara de Vereadores ontem. Ele usou o espaço da tribuna popular para falar sobre o trabalho realizado pela entidade no município e também sobre a Feira Livre do Produtor. Segundo Heitor, o escritório da Emater existe há 41 anos em Dois Irmãos, desde fevereiro de 1978. “Hoje, o município tem cerca de 150 famílias que vivem exclusivamente da agricultura familiar. Além disso, temos de 300 a 350 propriedades que atuam nesta área, mas nem todas com a agricultura como atividade fim”, informou o extensionista, que atua no escritório municipal há 25 anos. Ele destacou, ainda, que 97,5% dos recursos destinados à merenda escolar de Dois Irmãos são usados na compra de produtos da agricultura familiar.
Sobre a Feira do Produtor, Heitor comentou que a discussão dentro do Conselho de Desenvolvimento Agropecuário – CONDAPE foi para que a iniciativa tenha continuidade e seja atrativa. “A questão é que a feira começa e não se perpetua. Por isso, nós queremos que ela seja mais ampla. Serão 12 vagas, inicialmente com prioridade para os agricultores com bloco de Dois Irmãos. A ideia é que seja atrativa para quem visita e quem está lá oferecendo seus produtos”, explicou. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Dois Irmãos, Pedro Joãozinho Becker, e o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, Edson Maicá Severo, também estiveram na sessão.
