(Foto: Marcio A. Blume)
A entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2023 em Dois Irmãos começou no último dia 10. O serviço é realizado pelos Correios e deve ser concluído até dia 15 de fevereiro, segundo informações da prefeitura.
Os prazos e as formas de pagamento seguem os mesmos, com uma mudança: contribuinte com débito vencido até 30 de novembro do ano anterior terá descontos reduzidos. O imposto predial em cota única pode ser pago até 10 de março, com 30% de desconto para quem não tem débitos junto ao município e com 20% para quem tem; ou até 10 de abril, com 20% para quem não tem débitos e 10% para quem tem. No pagamento parcelado, o desconto é de 16% nas parcelas para quem está em dia e de 5% para quem tinha débito vencido até 30/11.
No imposto territorial, os descontos são os seguintes: cota única com 10% (sem débito) e 5% (com débito) até 10 de março; com 5% e sem desconto até 10 de abril. No pagamento parcelado não há desconto e os vencimentos acontecem em 31 de março, 31 de julho e 31 de outubro. Ao todo, serão distribuídos 18.977 carnês.
De acordo com o secretário da Fazenda, Eloi Diel, a prefeitura estima arrecadar R$ 11.380.000,00 com o IPTU 2023, que teve reajuste de 6,47%. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 10.115.582,00, com inadimplência de 9,99% no imposto predial e 8,88% no territorial.
IPVA deve render mais de R$ 5 milhões
Outra fonte de receita importante para o município é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até aqui, com o pagamento antecipado, entraram nos cofres da prefeitura R$ 2.286.253,00 – o total previsto para 2023 é R$ 5.150.000,00.
Vale lembrar que, do valor pago pelo imposto, metade fica com o Governo do Estado e metade vai para a cidade onde o veículo é emplacado. A frota dois-irmonense está em 20.682. No ano passado, o IPVA rendeu ao município R$ 4.184.606,00.
Alvarás devem ser pagos até dia 31/01
O alvará deve ser pago até o dia 31 de janeiro. A prefeitura projeta arrecadar R$ 67.333,00 este ano, a partir de 4.112 alvarás e 2.165 MEIS (Microempreendedor individual).