Álvaro Rabaioli, presidente do Sindicato dos Servidores, esteve na sessão

A Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou na sessão desta segunda-feira (18), por unanimidade, todos os 11 projetos de Lei referentes ao Dissídio 2024 dos servidores públicos municipais. O reajuste de 7,18% proposto pela administração municipal contempla a média INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor e IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, verificados no período compreendido entre fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que foi de 4,18%; e aumento real de 3%.

O percentual de 7,18% vale para servidores públicos do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, além de contratos temporários; conselheiros tutelares; estudantes estagiários da prefeitura; servidores públicos da Câmara, ativos e inativos; e estudantes estagiários da Câmara. Empregados públicos do município, prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores recebem apenas a reposição inflacionária de 4,18%.

O vale-alimentação, válido para servidores efetivos e empregados públicos da prefeitura e conselheiros tutelares, além de servidores do Poder Legislativo, passará de R$ 24,24 para R$ 26,26. Vale lembrar que a proposta apresentada inicialmente pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais reivindicava reajuste de 7% e vale de R$ 30,30.

Palavra do Sindicato

Antes da sessão desta segunda, o presidente do Sindicato dos Servidores, Álvaro Rabaioli, utilizou a tribuna popular para falar sobre a aceitação da proposta da prefeitura.

– O município atendeu à nossa proposta parcialmente. A pauta do reajuste foi atendida integralmente. Vale lembrar que, nos três últimos anos, os servidores municipais receberam 8,46% de aumento real, algo que serviu para recuperar as perdas salariais sofridas entre 2020 e 2021, anos em que não houve dissídio e não recebemos anuênios. Já a proposta do vale-alimentação não foi atendida conforme a reivindicação. Quanto ao pedido de reclassificação do cargo de servente de escola, uma pauta que o sindicato vem reivindicando há muitos anos, após a reunião de 14 de março ficou bem claro que o município não fará reclassificação, mas aguarda justificativas que devem ser encaminhadas pelo sindicato com fundamentação para que o município tenha segurança jurídica, porque a intenção é reduzir a carga horária e não reduzir os salários dos serventes de escola. O prefeito ainda garantiu que na folha do mês de abril serão concedidos aqueles dois anuênios a todos os cargos lotados na Secretaria da Saúde – comentou o presidente.

Vereadores repercutem

A respeito da situação das serventes, Ederson Bueno (MDB) destacou que outras categorias também busca melhorias.

– São oito classes solicitando reclassificação, e espero que a gente possa dar sequência nesta discussão e atender assim que possível. Tem também a questão da insalubridade, que não agrega depois no período de aposentadoria, mas é interessante destacar que a insalubridade das serventes de escola dobrou, foi de 20% para 40%, o que representa um ganho mensal de pouco mais de R$ 350, se não me falha a memória – afirmou.

Para Sheila da Silva (PT), a discussão vem se estendendo há muito tempo e a prefeitura já deveria ter tratado da redução da carga horária.

– Acho que já passou da hora de fazer esse estudo. Não dá pra gente ficar assistindo boas profissionais nas escolas se exonerando e adoecendo – lamentou ela.

Ramon Arnold (PP) elogiou o percentual do reajuste acima do reivindicado.

– A gente ficou muito feliz de receber uma proposta aqui na Câmara acima do que eles pediram. A gente vê isso com raridade. Isso também desmistifica um pouco que o Executivo é contra funcionários públicos ou algo neste sentido, porque isso não é verdade. O vale-alimentação ficou um pouco abaixo do que foi solicitado, mas foi feita uma pequena vistoria no mercado, e está compatível com o que o mercado de trabalho paga – observou.