Fonte: GZH
Relatório parcial do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra uma explosão nas denúncias de assédio eleitoral no Brasil se comparados os pleitos de 2022 e de 2018. Na disputa anterior, foram 212 reclamações contra 98 empresas que teriam desrespeitado a liberdade de voto dos seus trabalhadores. Neste ano, restando 10 dias para a realização do segundo turno, a quantidade de denúncias saltou para 903, atingindo 750 empresas de todo o país.
O aumento de relatos de irregularidades é de 325%, enquanto o de empregadores apontados por supostos assédios é de 665%. A maioria dos casos está concentrada no Sudeste e no Sul. O levantamento do MPT é parcial, com dados registrados até as 15h desta quinta-feira (20).
– Esses dados demonstram a gravidade da situação. Isso influencia o processo eleitoral, é prejudicial. Houve essa explosão a partir do segundo turno. Os casos se multiplicaram e causa certo espanto – afirma Rafael Foresti Pego, procurador-chefe do MPT-RS.
Um dos casos mais notórios ocorreu no Pará, onde o proprietário de uma cerâmica prometeu entregar R$ 200 para cada funcionário em caso de vitória do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Em vídeo que viralizou nas redes sociais, o empreendedor ainda afirmou que empresas fechariam em São Miguel do Guamá (PA) caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhasse a disputa presidencial. Em 7 de outubro, o homem acabou assinando um acordo com o MPT e teve de gravar um novo vídeo se desculpando com os empregados, pagar indenização de R$ 2 mil para cada um deles, assinar a carteira de trabalho dos que não tinham registro e quitar R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Pego destaca que o poder diretivo do empresário não autoriza a supressão da liberdade do voto do empregado.
– É importante entender limites. Qualquer tentativa de constranger ou humilhar no ambiente de trabalho, na busca por manipular ou dirigir o voto, é proibido. Especialmente quando parte da empresa e de seus gestores. Existe uma pressão do poder econômico nessa relação. As pessoas devem ter liberdade total para votar, sem qualquer receio de sanção, de perda de emprego ou expectativa de benefício – avalia o procurador-chefe.
Quatro acordos no RS
Quatro termos de ajuste de conduta foram firmados em outubro, todos após a realização do primeiro turno das eleições, entre o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e empresas em que foram identificadas situações de assédio eleitoral, seja com pressão por voto em determinado candidato ou ameaça de demissão.
Os acordos envolveram um frigorífico de Miraguaí, uma fazenda de Lavras do Sul, uma mineradora de Soledade e uma padaria de Cerro Grande do Sul. As empresas se comprometeram a respeitar a liberdade de voto e cessar condutas de coação aos empregados, sob pena de multa. Também concordaram em fazer retratações em redes sociais e em quadros de avisos, destacando o direito da escolha individual.
Alguns dos acordos envolveram o investimento de valores em campanhas publicitárias de conscientização: é o caso do frigorífico de Miraguaí, que terá de aplicar R$ 100 mil na veiculação da campanha do MPT e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o assédio por voto em mídias da região.
Denúncias por região
Norte - 51 denúncias contra 25 empresas
Nordeste - 140 denúncias contra 123 empresas
Centro-oeste - 69 denúncias contra 58 empresas
Sudeste - 382 denúncias contra 321 empresas
Sul - 261 denúncias contra 223 empresas
