Por Alan Caldas – Editor
É certo que comércio, indústria e serviços vão ser moídos pelo efeito econômico do coronavírus. Mas, e a prefeitura? Será que a prefeitura vai sofrer financeiramente com a “quarentena” social-econômica imposta à população e empresas pelos governos?
A resposta é não. E é não, porque o presidente Jair Bolsonaro vai bancar o prejuízo da prefeitura.
O presidente informou aos municípios que “cobrirá” tanto o repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) quanto o do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que as prefeituras deixarem de arrecadar.
FPM e ICMS são as duas grandes fontes de renda de qualquer prefeitura. O presidente Bolsonaro informou, oficialmente, que o governo da União depositará na conta das prefeituras o valor que não for arrecadado por elas, nesses dois quesitos.
Bolsonaro disse que o governo da União (ele, no caso) pagará aos municípios o mesmo valor de ICMS e FPM que as prefeituras receberam no ano passado, 2019. Portanto, na prefeitura a casa não cai. Não é só a de Dois Irmãos. São todas as prefeituras. E Dois irmãos está nessa.
O dinheiro de FPM e ICMS continuará vindo. A prefeitura continuará sendo uma “empresa” em que o dinheiro entra no caixa “líquido e certo”. Se comparado às empresas privadas, a prefeitura seria uma empresa fácil de administrar, porque não depende do “mercado”, já que sua renda vem de impostos. Prefeitura é diferente da indústria, comércio e serviço, que dependem de estar abertos ao público “e” de ter cliente que compre o produto.
Com o presidente pagando o que as prefeituras vierem a perder, porque as empresas foram fechadas, fica fácil dizer aos empresários “fechem”.
Mas, e como o Presidente vai bancar ICMS e FPM? De onde tirará dinheiro? Ele ainda não disse. Mas, se não tiver dinheiro em caixa, provavelmente mandará emitir moeda. O governo pode emitir moeda, “fazer dinheiro”. Porém, se fizer isso, preparem-se para a inflação. E os bancos vão adorar.
A prefeitura de Dois Irmãos vive só de ICMS e FPM?
Sim e não.
“Sim”, porque mais de 90% da renda dela vem disso. E “Não”, porque a prefeitura de Dois Irmãos tem outras fontes onde angaria renda. Além do ICMS e FPM, que Bolsonaro garantirá no mesmo valor do ano passado, a prefeitura tem outros impostos que formam o bolo financeiro com o qual mantém os serviços públicos em Dois Irmãos. Esses outros impostos são divididos em:
- IPVA, o imposto sobre veículos, cujo valor fica 50% para Dois Irmãos e os outros 50% vão para o Estado.
- ISS, o Imposto Sobre Serviços, que todos os prestadores de serviço em geral pagam para o município no valor de 2% sobre a arrecadação. Bancos, cartórios e tabelionato pagam 5%, de ISS.
- IPTU, o imposto de casas e terrenos, que já foi praticamente todo ele pago este ano.
- ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, a compra e venda de imóveis, que é de 2% sobre a avaliação que a prefeitura faz do imóvel vendido-comprado no município.
A prefeitura tem, ainda, a taxa de iluminação pública, que é de 6 reais, e outros “serviços” que presta (e pelos quais recebe) mas que neste momento praticamente não têm sido utilizados pela comunidade.
O que diz a Fazenda de Dois Irmãos?
O secretário municipal da Fazenda, Juarez Stein, disse ao Jornal Dois Irmãos que só se saberá realmente o impacto da pandemia de Covid-19 nas contas públicas no mês de maio. “Em março tudo se manteve e as contas ficaram em dia, tal qual vinham. Abril, porém, foi outra realidade, e temos de esperar terminar abril para ver como se comporta”, afirmou Juarez. “No início de maio é que teremos uma visão mais clara do que significou financeiramente para o município esse período”, completou o secretário.
A prefeitura em números:
- Em 2020 a prefeitura de Dois Irmãos prevê arrecadar R$ 113 milhões;
- Desses R$ 113 milhões, ela tira R$ 16 milhões e paga aposentados;
- Dos R$ 97 milhões restantes, ela pagará mais R$ 42 milhões em salário para os que ainda trabalham;
- Sobrarão R$ 55 milhões, e é com esses R$ 55 milhões que ela prestará serviços para os cidadãos.
