“É um conceito vindo da iniciativa privada”, diz ele
O presidente do Poder Legislativo de Dois Irmãos, Ramon Arnold (PP), apresentou na última segunda-feira (22) um projeto para ressarcimento de despesas dos vereadores. A ideia é substituir as diárias, revogadas em 2020. Em julho do ano passado, a Câmara chegou a aprovar um projeto de resolução que permitia o retorno do pagamento de diárias. A polêmica foi grande na cidade, e uma semana depois os vereadores voltaram atrás e aprovaram, também por unanimidade, um requerimento anulando a votação.
– A diárias são um valor que o vereador recebe e pode utilizar durante uma viagem, uma missão aprovada por este plenário. O que estou propondo é um conceito vindo da iniciativa privada, de ressarcimento de despesas, em que o funcionário recebe de volta as despesas aferidas e comprovadas na execução das suas atividades quando em viagem ou deslocamento. Com a retirada das diárias não há prerrogativa legal, então é necessário a gente criar um tipo de fomento a favor das missões do município, sejam elas buscar dinheiro em Brasília, sejam elas missões técnicas. O que estamos tentando trazer é uma abordagem moderna ao processo de pagamento, dando condições aos vereadores de poderem ter suas despesas e custos relativos a atividade legislativa devidamente restituídos – explicou.
Por fim, Ramon apresentou um passo a passo do processo de ressarcimento, que agora será analisado pelos colegas e pela comunidade. Ainda não há previsão para ser votado.
COMO FUNCIONARIA
Etapa 1 – O vereador que propõe uma viagem ou missão deve preencher um formulário com questões objetivas sobre a necessidade da ação.
Etapa 2 – Passa pela análise do presidente e é colocada em votação.
Etapa 3 – Após aprovados, os valores são liberados até o limite de referência máxima. Pode ser adiantado ao vereador ou apenas pago após a comprovação fiscal.
Etapa 4 – Após a viagem, o vereador deve apresentar relatório das despesas em até 15 dias.
Etapa 5 – Após a prestação de contas, a mesma é aprovada pelo presidente.
