(Foto: Arquivo Câmara)
Na sessão de segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos aprovou dois projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. São eles:
64/2024: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 257.066,60, para a Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade. O objetivo é contratar serviço para complementar seis travessias que foram danificadas e parcialmente reconstruídas, por ocasião de incidência de recentes fenômenos climáticos no município, e ao mesmo tempo instalar nestas seis travessias elementos destinados a melhorar sua segurança física e trafegabilidade, além da durabilidade.
65/2024: Autoriza concessão de subvenção social para Associação Cultural Cantares – ACC, no valor de até R$ 4.530,00, para participar das despesas com o I Encontro de Coros Infanto Juvenil Cantares. A iniciativa tem como propósito oportunizar a integração de jovens através da música, promover a amizade, empatia e troca de experiências na formação de laços duradouros e significativos. Além disso, o evento busca ampliar a socialização, levar ao conhecimento e valorizar a cultura do canto oral para familiares e estudantes da comunidade, estimulando o surgimento de talentos. O evento ocorrerá no dia 1º de setembro (domingo), na Associação de Moradores do Travessão (Amotra).
Sessão extraordinária
Nesta quinta (29), os vereadores terão uma sessão extraordinária para apreciar o projeto de Lei 66/2024, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 243.600,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. O objetivo é atender ao edital de fomento à cultura que prevê o repasse do recurso provindo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
– O edital vem de encontro ao recebimento da verba federal, direto do Ministério da Cultura, ao município de Dois Irmãos. Será aberto edital para trabalhadores da cultura de Dois Irmãos, de diversos segmentos das artes. O valor de R$ 243.631,87 foi depositado nos cofres públicos no dia 19 de março. Destaca-se, ainda, de que o presente PL deverá restar apreciado e votado até 31.08, data limite para que os recursos não sejam estornados – destaca a justificativa.
