Por Alan Caldas (Editor)
Ouvindo em um vídeo essa moça que é da Dinamarca falar com tanto ênfase e esperança em uma “saúde boa” para o país dela, e citando o nosso SUS, me fez pensar que quando nasci NINGUÉM tinha pessoalmente direito a saúde.
Pode parecer estranho para quem ingenuamente “idealiza” o mundo europeu e países como Dinamarca, Suécia, EUA e outros tidos como “superdesenvolvidos”.
O fato é que o SUS é sem sombra de dúvida o melhor plano social de saúde do planeta. O Brasil tem o melhor sistema de atendimento público de saúde do mundo. Nenhum dos outros 194 países têm algo tão “social”, “popular” e “universal” quanto nós, brasileiros, temos.
Mas isso tem uma história por trás.
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Essa história do Sistema Único de Saúde, o SUS, no Brasil, é um exemplo para o mundo não egoísta. Nosso país evoluiu de um modelo de saúde excludente, elitista e “campanhista”, para um sistema universal, participativo e descentralizado.
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A Constituição de 1988, que alguns falam mal, foi que marcou a transição da saúde pública no Brasil. Após a CF de 1988, aqui em Dois Irmãos e em todos os 5.569 municípios do país, saímos de um modelo de assistência médica previdenciária, que só atendia trabalhadores formais, para um amplo “direito à saúde” para todos os cidadãos.
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E como éramos antes do SUS?
Veja bem:
Não estou ofendendo o trabalho de ninguém. Nada aqui é “pessoal”. Estou narrando a história. Só isso.
Tivemos um período anterior ao SUS que as pessoas que têm memória vão lembrar.
Até 1980, a saúde pública oscilava entre Exclusão e Previdência. O modelo de saúde que o Brasil tinha desde o início do século 20, era Sanitarista-Campanhista.
O foco era em doenças epidêmicas, como febre amarela, peste, varíola etc. E a ação “de saúde” era, então, tipo policial/fiscal. Não havia foco na atenção primária de saúde.
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Bem para trás, ainda, lá em 1923, surgiram no Brasil as “Caixas de Aposentadoria e Pensões”. Era o início de uma “previdência”. Sim. Mas ainda se restringia a assistência médica apenas aos trabalhadores formais organizados.
Saltando no tempo, chegamos a 1970, quando tínhamos o Inamps. Lembra? Era o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, que atrelava o emprego à “previdência”.
Porém nem todos trabalhavam. E isso deixava a população brasileira dependente de “favores” políticos, aguardando, talvez, uma “filantropia”, que poderia não chegar e você morria.
A partir dos anos 1980, porém, se começou no Brasil um movimento para a Reforma Sanitária do país e visando atender a todos, não a uns poucos. Esse movimento teve participação inicial de alguns intelectuais, pessoas que leram mais que as outras e que, portanto, pensavam mais e melhor que as outras.
No início, eles, os intelectuais, eram vistos como “malucos”. Como “sonhadores”. Como “doidos”, porque onde se viu querer saúde para todos, a saúde nem é um Direito Humano . . . Por fim, é claro, foram chamados de “banco de comunistas”, que é onde a sociedade ignorante coloca todos aqueles que ficam aí nos importunando com esses “pensares” estranhos.
Na esteira desses poucos intelectuais, começaram a movimentar-se vários movimentos sociais que passaram a trabalhar e apregoar a democratização da saúde. Foi aí que surgiu a ideia de que “saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Com essa chapa esquentando e a democracia fervilhando, surge em 1986 a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que marca o início da reforma que lançaria as bases para se estruturar no Brasil um Sistema Universal de Saúde. Foi nesse caminho que a Assembleia Nacional Constituinte, ao escrever a nova Constituição Federal do Brasil, criou, em 1988, o SUS. E, nela, dos artigos 196 ao 200, estabelecemos na nossa Lei Maior os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regeriam o Sistema Universal de Saúde no Brasil a partir de então.
A Constituição Federal e leis orgânicas posteriores definiram a estrutura, o funcionamento e o financiamento do SUS, garantindo a descentralização, que criou mais tarde a gestão municipal, e a participação da comunidade, através de Conselhos.
Desde o início, o SUS enfrentou e segue enfrentando desafios como os recursos para a saúde, a judicialização (especialmente aqui no RS, onde somos um povo que acredita que se pode resolver tudo com processo judicial) e com as máfias de saúde privada, que por serem egoístas vivem atacando a saúde pública.
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Participei da história.
Eu estava na sala do prefeito João Arnildo Mallmann quando ele reuniu os médicos aqui de Dois Irmãos e avisou que iria engatar nossa cidade nessa Lei. E também estava quando, semanas depois, o prefeito Mallmann nomeou a enfermeira Miriam Lehmann como primeira Secretária da Saúde de Dois Irmãos.
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O fato é que o SUS mudou radicalmente a fisionomia da saúde no Brasil, ao estabelecer os pilares dele que são acesso para todos, tratamento igual para desiguais, integralidade de ações visando prevenção, cura e reabilitação, descentralização da máquina, criando a gestão municipalizada da saúde como temos em Dois Irmãos, e participação popular através de conselhos, que às vezes funcionam e às vezes não, mas que existem.
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Fiquei feliz ouvindo o vídeo dessa mocinha dinamarquesa elogiando o SUS do Brasil. Só quem anda aí pelo mundo sabe “como é” a saúde pública de países que aqui no Brasil são endeusados como super evoluídos mas que deixam sua população na dor e morte se a criatura não tiver dinheiro no bolso para pingar na conta bancária de quem só faz atendimento se for “privado”.
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Frederikke Palmgren nasceu na Dinamarca, tem 30 anos, morou algum tempo no Rio de Janeiro e fala muito bem português. Ela tem feito vídeos em que compara diversas situações do Brasil com as mesmas vividas pela população da Dinamarca
